Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — CONSULPLAN 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- qg790301
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
No estado de Santa Catarina são objetivos da Política Estadual de Saneamento, EXCETO:
- APromover a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor de saneamento no Estado de Santa Catarina.
- BPromover o desenvolvimento da capacidade tecnológica, financeira e gerencial dos serviços públicos de saneamento no Estado de Santa Catarina.
- CAssegurar os benefícios da salubridade ambiental à totalidade da população do estado de Santa Catarina.
- DPromover a mobilização e a integração dos recursos institucionais, tecnológicos, econômico-financeiros e administrativos disponíveis.
- EContribuir para o desenvolvimento sustentado do meio ambiente, para a desconcentração econômica e espacial das atividades produtivas e para o desenvolvimento dos municípios.