Questão de Legislação Estadual — Geral — CONSULPLAN 2008
Legislação EstadualGeral
- Código
- qg790347
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
É o conjunto de agentes institucionais que, no âmbito das respectivas competências, atribuições, prerrogativas e funções, interagem de modo articulado, integrado e cooperativo para formulação, execução e atualização do Plano Estadual de Saneamento, de acordo com os conceitos, os princípios, os objetivos, as diretrizes e os instrumentos da Política Estadual de Saneamento estabelecidos pela Lei n° 13.517, de 04 de outubro de 2005. Marque a alternativa que corresponde à definição anterior:
- ASaneamento Ambiental.
- BSistema Estadual de Saneamento.
- CConselho Estadual de Saneamento.
- DSalubridade Ambiental.
- EFundo Estadual de Saneamento.