Questão de Engenharia Florestal — Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal — CONSULPLAN 2008
Engenharia FlorestalLicenciamento Ambiental em Engenharia Florestal
- Código
- qg790394
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- SDS-SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Um produtor rural, com o objetivo de implantar uma suinocultura em sua propriedade, solicitou ao órgão competente que o esclarecesse a respeito dos procedimentos necessários em relação ao licenciamento ambiental para a criação desta. Após a execução dos procedimentos legais estabelecidos pela Legislação Federal, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expediu a licença prévia para este caso. Em relação a essa licença, assinale a alternativa correta:
- ALicença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
- BLicença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento autorizando a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
- CLicença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a operação da atividade ou empreendimento, após verificação do efetivo cumprimento do que consta na licença de instalação.
- DLicença concedida na fase preliminar do planejamento autorizando a instalação e a operação do empreendimento ou atividade.
- ELicença concedida na fase preliminar do planejamento atestando a viabilidade ambiental e autorizando o funcionamento do empreendimento ou atividade.