Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CONSULPLAN 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg790439
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:
- AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
- BNa participação de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
- CNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo se elementares do crime.
- DO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
- ESe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.