Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — CONSULPLAN 2008
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg790454
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Conforme se infere da Carta Política de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
- AIniciativa popular e plebiscito, somente.
- BReferendo e iniciativa popular, somente.
- CPlebiscito e referendo, somente.
- DIniciativa popular, referendo e plebiscito.
- EPlebiscito, somente.