Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul — CONSULPLAN 2008
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg790468
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Em se tratando de ação comum em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral, assim compreendida aquela não sujeita a cláusulas específicas quanto a prazos, ausente de solicitação de esclarecimentos adicionais, que não tenha sido requerida discussão e sem argüição de quaisquer preliminares, pode-se sintetizar, cronologicamente, o julgamento do feito por meio do seguinte esquema:
- ARelatório ➔ Pregão ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Sustentação Ora l ➔ Votação ➔ Decisão.
- BPregão ➔ Despacho ➔ Saneamento ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Votação ➔ Decisão.
- CDespacho ➔ Relatório ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔Pedido de Vista ➔ Votação ➔ Decisão.
- DPregão ➔ Relatório ➔ Sustentação Oral ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Votação ➔ Decisão.
- ESustentação Oral ➔ Palavra do Procurador Regional Eleitoral ➔ Despacho ➔ Relatório ➔ Votação ➔ Decisão.