Questão de Economia — Setor Público — ESAF 2008
EconomiaSetor Público
- Código
- qg791111
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1
De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
- AImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
- BImposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito a sua aquisição.
- CContribuição de Melhoria, decorrente de obras.
- DImposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos.
- EImposto sobre as Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto óleo diesel.