Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Norte — ESAF 2008
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- qg791232
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
A legislação tributária do Município de Natal prevê que os livros, jornais, períodicos e o papel destinado à sua impressão desfrutem, em relação aos tributos municipais,
- Ade isenção.
- Bdo benefício contínuo de alíquota-zero.
- Cde imunidade.
- Dde não-incidência legalmente qualifi cada.
- Ede isenção, se o contribuinte de fato tiver sede social no Município.