Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FAE 2008
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg791705
- Banca
- FAE
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa INCORRETA:
- AAs funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira, que deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do chefe da instituição.
- BCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente nos crimes comuns e de responsabilidade os juízes de direito e juízes substitutos.
- CCompete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal ou de algum de seus órgãos.
- DA Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a orientação jurídica integral e gratuita, a postulação e a defesa, em todas as instâncias, judicial e extrajudicial, dos direitos e dos interesses individuais e coletivos dos necessitados.