Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2008
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- qg792243
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- COMLURB
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- FJG - RIO - - Médico do Trabalho
Em relação ao reconhecimento do acidente de trabalho, segundo a legislação previdenciária:
- Areconhece-se como acidente de trabalho a doença degenerativa e a inerente a grupo etário, mesmo que não produza incapacidade laborativa
- Bnão será reconhecido como acidente de trabalho aquele em decorrência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior
- Co ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro só será reconhecido como acidente de trabalho após homologação no Ministério do Trabalho e Emprego
- Dreconhece-se o acidente de trabalho ocorrido na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito