Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FMP Concursos 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg792393
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Aponte a assertiva correta.
- AO absolutamente incapaz tem capacidade de direito.
- BSomente os cidadãos nacionais do Estado têm capacidade de exercício de direito.
- COs pródigos não têm capacidade de exercício de direito.
- DCapacidade e legitimidade para os atos da vida civil são expressões sinônimas.
- EA capacidade para o trabalho é um direito de caráter universal.