Questão de Direito Civil — Direito de Família — FMP Concursos 2008
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg792396
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a assertiva correta.
- AA anulação do casamento de menor, que não atingiu a idade núbil, não é passível de confirmação.
- BSão de natureza prescricional os prazos para a anulação do casamento.
- CO casamento nulo, em nenhuma hipótese, produzirá efeitos.
- DNão é passível de anulação por motivo de idade de casamento de menor em que sobreveio gravidez.
- EA mulher maior de cinqüenta anos só poderá casar pelo regime da separação absoluta de bens.