Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FMP Concursos 2008
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg792424
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Considere as seguintes proposições:I - O princípio da insignificância constitui causa excludente da tipicidade penal.II - Em matéria de inimputabilidade, o indígena fica sujeito ao critério biopsicológico.III - A Constituição Federal consagrou a responsabilização penal das pessoas jurídicas para os crimes em geral.IV - A inexigibilidade de conduta diversa não é aceita pelo STJ como causa exculpante.V - O erro de tipo na maioria das vezes exclui o dolo.Corretas são apenas as alternativas
- AI e IV.
- BII , III e IV.
- CI e II.
- DII, III e V.
- EII e V.