Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FMP Concursos 2008
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg792568
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- TCE-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Contas
Jorge, funcionário do Erário estadual, tem a posse, em razão do cargo, de computadores de propriedade do mencionado Erário. Aproveitando-se do fato de ter a chave da sala na qual ficavam depositados os computadores, Jorge apropria-se de um computador, contando com a ajuda de seu vizinho desempregado, Lúcio, o qual conhecia a condição de funcionário de Jorge, sendo, após, o computador vendido, com o lucro dividido entre os dois agentes.
- AJorge pratica o crime de peculato-apropriação, ao passo que Lúcio comete o crime de furto.
- BJorge pratica o crime de peculato-desvio, ao passo que Lúcio comete o crime de furto.
- CJorge e Lúcio praticam o crime de peculato-apropriação, em co-autoria.
- DImpossível a co-autoria na hipótese, por faltar a Lúcio a qualidade de funcionário público.
- ENenhuma das alternativas.