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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Rondônia — FUNCAB 2008

Legislação EstadualLegislação do Estado de Rondônia
Código
qg792669
Banca
FUNCAB
Órgão
IDARON
Ano
2008
Nível
Médio
No Decreto nº 9.735, de 03/12/2001, que aprova o regulamento da Lei nº 982, de 06/06/2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia está definido no capítulo III, que para os efeitos deste Regulamento, o significado de “foco” é:
  1. Ao estabelecimento com suspeita de que 3 (três) ou mais animais estejam acometidos por doença transmissível;
  2. Bo estabelecimento no qual foi constatada a presença de 3 (três) ou mais animais acometidos por doença transmissível;
  3. Co estabelecimento no qual foi constatada a presença de 1 (um) ou mais animais acometidos por doença transmissível;
  4. Da propriedade rural na qual foi constatada a presença de 2 (dois) ou mais animais acometidos por doença transmissível;
  5. Ea propriedade rural com suspeita de que 2 (dois) ou mais animais estejam acometidos por doença transmissível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o estabelecimento no qual foi constatada a presença de 1 (um) ou mais animais acometidos por doença transmissível;

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