Questão de Legislação Federal — Geral — FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 2008
Legislação FederalGeral
- Código
- qg792964
- Banca
- FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
- Órgão
- CREA-MA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Determinada universidade implanta em São Luís o curso de Engenharia de Bioética. Próximo à conclusão da primeira turma, essa universidade requer registro do curso no CREA e solicita que seja atribuída a competência de manipulação mecatrônica de céluas tronco aos egressos do curso, atribuição nova no âmbito do sistema CONFEA/CREA. Quanto ao Ato Normativo que disciplina a atribuição requerida,
- Acabe às câmaras especializadas, em conjunto com a Comissão de Educação, baixarem o Ato Normativo.
- Bcabe à Comissão de Educação do CREA propor o Ato Normativo.
- Ccabe à diretoria do CREA baixar o Ato Normativo .
- Dé vedado aos CREAs dispor sobre atribuições profissionais.
- Ecabe ao plenário do CREA homologar o Ato Normativo.