Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — FUNRIO 2008
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg793525
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- SUFRAMA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),
- Aa restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura.
- Bo preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados.
- Ca moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal.
- Do preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor.
- Ea confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador.