Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — FUNRIO 2008
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qg793529
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- SUFRAMA
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?
- AArmas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.
- BFumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.
- CAutomóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.
- DProdutos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.
- EProdutos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.