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Questão de Direito Civil — Direito de Família — IESES 2008

Direito CivilDireito de Família
Código
qg793656
Banca
IESES
Órgão
TJ-MA
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Assinale a proposição correta:
  1. AA remoção do tutor ou curador pode ser requerida pelo órgão do Ministério Público ou por qualquer outra pessoa que tenha legítimo interesse.
  2. BEm nenhuma hipótese o Ministério Público poderá elaborar o estatuto de fundação.
  3. CA escritura pública de divórcio consensual, não havendo filho menor ou incapaz, somente será lavrada pelo tabelião se nela o Ministério Público interviu.
  4. DO Ministério Público não pode exercer papel fiscalizador das fundações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A remoção do tutor ou curador pode ser requerida pelo órgão do Ministério Público ou por qualquer outra pessoa que tenha legítimo interesse.

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