Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — INSTITUTO CIDADES 2008
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg793731
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
Sob a visão clássica, cinco são os princípios que regem o direito contratual. A relação de consumo é ajustada por contrato e aqueles princípios também a ela se aplicam. Contudo, em face da natureza da relação de consumo alguns desses princípios têm seu valor reduzido, enquanto outros assumem relevância. Tem relevância para a relação de consumo, o seguinte princípio do direito contratual:
- Ada ordem pública;
- Bda relatividade dos contratos;
- Cda boa-fé;
- Dde obediência às regras mercantis;
- Eda autonomia da vontade.