Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — INSTITUTO CIDADES 2008
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg793733
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
Dispõe o Código Civil que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Segundo Washington de Barros Monteiro, capacidade é aptidão para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil, concluindo que o conjunto desses poderes constitui a personalidade, que, localizando-se ou concretizando-se num ente, forma a pessoa. O nosso Código adota como critério para o termo inicial da personalidade civil (assinale a resposta correta):
- Ao nascimento com vida viável, pondo a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Bo momento da concepção, desde que sobrevenha o nascimento com vida.
- Co nascimento com vida e a forma humana, pondo a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Do nascimento com vida, pondo a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- Eo nascimento com vida, não resguardando qualquer direito do nascituro porquanto este é pessoa condicional.