Questão de Direito Internacional Público — Mercosul — INSTITUTO CIDADES 2008
Direito Internacional PúblicoMercosul
- Código
- qg793734
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 1ª Etapa
Sobre o MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, assinale a resposta incorreta:
- Aoriginou-se do Tratado de Assunção, firmado pela República Federativa do Brasil, República Argentina, República do Paraguai e República da Banda Oriental do Uruguai.
- Bo único idioma oficial é o espanhol.
- Csua Secretaria Administrativa fica em Montevidéu.
- Do Estado-Parte pode se desvincular do Tratado, devendo comunicar a decisão aos demais Estados- Partes de maneira expressa e formal, efetuando no prazo de 60 dias a entrega do documento de denúncia ao Ministério das Relações Exteriores da República do Paraguai, que o distribuirá aos demais Estados-Partes.
- Eos Poderes Executivos dos Estados-Partes manterão seus respectivos Poderes Legislativos informados sobre a evolução do Mercado Comum.