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Questão de Direito Processual do Trabalho — Sistema recursal trabalhista — INSTITUTO CIDADES 2008

Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista
Código
qg793804
Banca
INSTITUTO CIDADES
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho - 1ª Fase - 2ª Etapa
Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:
  1. ASão cabíveis para suprir dúvidas que se apresentem no julgado ou nos despachos.
  2. BSão cabíveis para obter, somente no segundo grau de jurisdição, aplicação de efeito modificativo do julgado, no caso de manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso.
  3. CDeverão ser opostos no prazo de cinco dias e julgados na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação.
  4. DDeverão ser opostos, pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.
  5. ENão são cabíveis em caso de procedimento sumaríssimo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Deverão ser opostos no prazo de cinco dias e julgados na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação.

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