Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — MPE-PR 2008
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg795076
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;II. a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social;III. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;IV. o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais;V. o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.
- Atodas as assertivas estão corretas;
- Bapenas a assertiva I está incorreta;
- Capenas a assertiva II está incorreta;
- Dapenas a assertiva III está incorreta;
- Eapenas as assertivas IV e V estão incorretas.