Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — NC-UFPR 2008
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg795256
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- APR-PR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
A Constituição Federal, no seu artigo 196, prevê o acesso universal e igualitário de todos os cidadãos às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Sendo assim, é correto afirmar:
- AA saúde é apresentada como política social básica em nossa legislação.
- BA saúde é vista como prioridade absoluta, a não ser que o paciente necessite de UTI.
- CDireitos normatizados nem sempre são aplicáveis a todos os espaços.
- DNo que se refere à criança, é dada absoluta prioridade, desde que no hospital haja leitos disponíveis.
- EA inclusão ou exclusão dos direitos dependem das normas estipuladas em cada hospital.