Questão de Direito Penal — Tipicidade — NUCEPE 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg795752
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia - Civil
Sobre o crime, é correto afirmar:
- AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- BA omissão é penalmente relevante quando o omitente, querendo, poderia agir para evitar o resultado.
- CO dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou a efetiva ocorrência do resultado.
- DA superveniência de causa relativamente independente, não exclui a imputação, mesmo quando por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
- EO dever de agir incumbe a quem fôra por terceiro incumbido da obrigação de proteção ou vigilância.