Questão de Direito Penal — Tipicidade — NUCEPE 2008
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg795754
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia - Civil
Sobre Fato Típico, e elementos conceituais do crime, assinale a alternativa INCORRETA:
- AFato material é aquele que existe independente de se enquadrar ou não ao descritivo legal. A tipicidade, porém, é essencial à existência do fato material.
- BFato típico é o fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal.
- CConduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade. O pensamento, enquanto permanecer encastelado na consciência, não representa absolutamente nada ao Direito Penal.
- DSão quatro os elementos do fato típico: conduta dolosa ou culposa, tipicidade, nexo causal e resultado, sendo estes dois últimos elementos presentes apenas em crimes materiais.
- EAs formas de conduta são comissivas e omissivas. Enquanto as condutas comissivas desatendem a preceitos proibitivos, as condutas omissivas desatendem mandamentos imperativos.