Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — NUCEPE 2008
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qg795835
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Farmácia
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
- AO inquérito de infração da alçada da justiça comum federal será elaborado pela polícia civil.
- BTem a finalidade de fornecer ao titular da ação, seja ela pública ou privada, elementos idôneos que o autorizem a ingressar em juízo, com denúncia ou queixa, iniciando-se desse modo o processo.
- CÉ de caráter acusatório, pois nele estão presentes os elementos do contraditório.
- DNa ação penal pública subordinada à representação, o inquérito será instaurado de ofício.
- EA autoridade policial, na elaboração do inquérito, ouvirá até cinco testemunhas.