Questão de Direito Penal — Lesões corporais — NUCEPE 2008
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg795838
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Farmácia
Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou do organismo, seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. Não se caracteriza lesão corporal de natureza grave, conforme estabelece o Código Penal brasileiro, aquela que tem por resultado:
- AIncapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias
- BPerigo de vida
- COs maus tratos
- DDebilidade permanente de membro, sentido ou função
- EAceleração de parto