Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — NUCEPE 2008
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg795846
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Farmácia
O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema assinale a alternativa INCORRETA.
- APluralidade de pessoas e condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo ou psicológico entre as pessoas e identidade do ilícito penal são requisitos do concurso de pessoas.
- BDivide-se em co-autoria e participação.
- CParticipação é sempre acessória ou dependente de um fato principal punível e doloso de outrem.
- DEm crime culposo, admite-se a co-autoria, mas é inadmissível a participação.
- ENão é possível concurso de pessoas em crime omissivo, como os delitos de dever.