Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) — OBJETIVA 2008
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qg795887
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Em conformidade com a Lei Complementar nº 131/01, responder à questão.São beneficiários do Sistema Municipal de Previdência, na condição de dependentes do segurado:
- ASomente o cônjuge, a companheira ou o companheiro.
- BO cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho inválido, menor de 21 (vinte e um) anos de idade.
- CO cônjuge, a companheira ou o companheiro e o pai e/ou a mãe, independente de suas situações econômicas.
- DO cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos de idade ou inválido.