Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — PGR 2008
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qg796137
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",
- Ao juízo ofensivo lançado pelo magistrado contra as partes ou seus procuradores;
- Ba exagerada incursão do juiz sobre as provas dos autos, capaz de influir no ânimo do conselho de sentença;
- Ca absolvição sumária do acusado, mesmo reconhecendo a materialidade de crime contra a vida e a existência de indícios de sua autoria;
- Da incursão do juiz em argumentos obliter tantum, irrelevantes para a decisão.