Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — PGR 2008
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg796198
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- AO domicílio do militar do Exército é a sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado.
- BO direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em cinco anos.
- CA lei confere hipoteca legal aos filhos sobre os imóveis do pai ou da mãe que passar a outras núpcias, sempre que houver suspeita de fraude aos seus direitos de herdeiro.
- DO depositário tem o direito de reter o bem depositado até que se lhe pague a retribuição devida, o valor líquido dos prejuízos e das despesas, provando-os satisfatória e imediatamente.