Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — PGR 2008
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg796200
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- ANa locatio conductio rerum, uma das partes se obriga a ceder à outra, por prazo determinado, o uso e gozo de coisa fungível, mediante retribuição;
- BÉ nula a doação universal sem reserva de parte do patrimônio ou renda suficiente para a subsistência do doador;
- CSe o devedor tem o titulo em seu poder, há presunção jurís tantum de pagamento, já que, se o credor conseguir provar em noventa dias a falta de pagamento, ficará sem efeito a quitação;
- DO seguro de pessoa pode ser efetuado livremente e sempre será lícito ao segurado substituir ad nutum, por ato inter vivos ou causa mortis, o beneficiário.