Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — PGR 2008
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- qg796237
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
REGISTRE A OPÇAO INCORRETA:
- AUma leitura econômica e moral da Constituição, em consonância com a tendência atual do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tende a enxergar o combate à corrupção política e administrativa como garantia dos direitos fundamentais.
- BA Constituição brasileira substituiu a dicção legal de excepcionalidade do patrimônio cultural a ser protegido pela sua referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
- CA técnica do "distinguishing" pode levar à inaplicabilidade total ou parcial de uma decisão judicial vinculante.
- DA Constituição pluralista, como sistema parcial da sociedade, reflete os diferentes pontos de vista e conflitos sociais, subsumidos a priori no princípio da unidade formal e axiológica da Constituição.