Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — PGR 2008
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qg796240
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:
- AOs direitos reprodutivos e sexuais são posições ou situações jurídicas de autodeterminação, caracterizadas quase exclusivamente pelo seu caráter defensivo ou de resistência.
- BO conciliarismo pode ser considerado um antecedente remoto do constitucionalismo moderno.
- CAinda está aberta no Supremo Tribunal Federal a polêmica sobre a viabilidade da tutela jurisdicional preventiva de publicação de matéria jornalística ofensiva a direitos da personalidade.
- DOs biodireitos podem englobar tanto a integridade do patrimônio biológico e a proteção de espécies ameaçadas quanto o direito a morrer dignamente.