Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — PGR 2008
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg796242
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA ERRADA:
- AÉ programática a norma constitucional que a todos assegura o direito à saúde mediante políticas sociais e econômicas, visando à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- BA comunicação social e o serviço público são exemplos de garantia institucional.
- CÉ, em gerai, admitida norma interposta no bloco de consíitucionalidade da ação direta de inconstitucionalidade.
- DAo estrangeiro, residente no exterior, é assegurado o direito de impetrar mandado de segurança e hábeas corpus.