Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — PGR 2008
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg796247
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
- AO constitucionalismo semântico ingressou no ciclo constitucional europeu e brasileiro após a II Guerra Mundial.
- BA manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas em região de fronteira.
- CO tombamento é considerado o meio mais adequado para a preservação do patrimônio cultural intangível.
- DA publicidade e o direito à informação podem ser restringidos por meio de atos de natureza discricionária, para defesa da intimidade de terceiros.