Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Empresário — TRT 14R 2008
Direito Empresarial (Comercial)Empresário
- Código
- qg796598
- Banca
- TRT 14R
- Órgão
- TRT - 14ª Região (RO e AC)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Civil, responda:I. A alienação de imóveis que integrem o patrimônio da empresa, ou o gravame dos mesmos de ônus real, pode ser feita pelo empresário casado, sem que necessite de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens do casamento.II. É obrigatória a inscrição do empresário no cartório de registro de títulos e documentos no Estado em que exerça as suas respectivas atividades mercantis. Atuando em mais de um Estado, deverá também implementar a respectiva inscrição em cada um dos cartórios locais de registro competente.III. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.IV. A lei autoriza que seja dispensado ao empresário rural tratamento diferenciado quanto à inscrição no registro público e aos efeitos dela decorrentes.
- AApenas as proposições III e IV são verdadeiras.
- BApenas as proposições II e III são verdadeiras.
- CApenas as proposições I, III e IV são verdadeiras.
- DTodas as proposições são verdadeiras.
- ETodas as proposições são falsas.