Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — UEG 2008
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg797119
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia - Prova A
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
- Aa gravidade do crime e a desonestidade do agente, por si sós, não fundamentam, validamente, a prisão preventiva.
- Ba prisão em flagrante não pode ser efetuada em caso de cometimento de delitos de menor potencial ofensivo ou de cometimento de crimes sujeitos à ação penal privada.
- Co promotor de justiça pode presidir a lavratura do auto de prisão em flagrante se, no exercício de sua função, a infração tenha sido cometida contra ele ou em sua presença.
- Do promotor de justiça, nos crimes punidos com detenção e em caso de urgência, pode expedir ordem de prisão preventiva, submetendo-a, posteriormente, à ratificação do juiz de direito.