Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — UNEMAT 2008
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qg797985
- Banca
- UNEMAT
- Órgão
- SEFAZ-MT
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- SEFAZ- MT - Agente de Tributos - Estaduais
Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.
- ADeverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, não incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
- BDeverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
- CDeve incidir em operações que destinem mercadorias ao exterior sob pena de abrir mão de receita fiscal.
- DDeverá incidir sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, dele derivados e energia elétrica.
- ENão será observado o princípio da não cumulatividade quando as operações tenham iniciado em outro Estado e estejam vinculadas com prestação de serviços.