Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — UPENET/IAUPE 2008
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg798186
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- UPENET - - Assistente Administrativo
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu Art. 2º, estabelece que a educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, é dever
- Ados pais e responsáveis.
- Bda família e da escola.
- Cda sociedade e da Igreja.
- Dda família e do Estado.
- Edos estados e dos municípios.