Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — UPENET/IAUPE 2008
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg798189
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- UPENET - - Assistente Administrativo
O texto do caput do Art. 41, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº19/1998, estabelece que os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após
- Atrês meses de efetivo exercício.
- Bseis meses de efetivo exercício.
- Cum ano de efetivo exercício.
- Ddois anos de efetivo exercício
- Etrês anos de efetivo exercício.