Questão de Legislação Federal — Geral — UPENET/IAUPE 2008
Legislação FederalGeral
- Código
- qg798284
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Técnico - Pedagogia
O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuições, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
- Aestratégias de recuperação para alunos de menor rendimento.
- Bpropostas pedagógicas para estabelecimentos de ensino e para os professores.
- Cdias letivos em calendário nacional, de modo a assegurar as horas-aula previstas nas diretrizes.
- Dcompetências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
- Earticulação da escola com as famílias e a comunidade.