Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UPENET/IAUPE 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg798285
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SEDUC-PE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Técnico - Pedagogia
De acordo com o §1º. Art. 8º, da Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, caberá à União, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, o(a)
- Acumprimento dos planos de trabalhos, de acordo com a proposta pedagógica.
- Bcoordenação da política nacional de educação.
- Cgestão de escolas federais com a mesma qualidade das escolas estaduais e municipais.
- Dverificação da aprendizagem em todos os níveis de ensino por meio de avaliações.
- Eadoção de medidas que garantam a promoção automática dos alunos, assegurando elevado padrão de qualidade.