Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — AOCP 2009
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg798774
- Banca
- AOCP
- Órgão
- CASAN - SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CASAN-SC - Advogado
Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato
- Asubsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de um mês a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
- Bsubsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de dois meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
- Csubsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de três meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
- Dsubsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
- Esubsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de oito meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.