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Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — AOCP 2009

Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
Código
qg798843
Banca
AOCP
Órgão
DESENBAHIA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
  1. Aa analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.
  2. Ba analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.
  3. Cos princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade; a analogia.
  4. Da eqüidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público.
  5. Eos princípios gerais de direito público; a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a eqüidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a eqüidade.

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