Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — AOCP 2009
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg798967
- Banca
- AOCP
- Órgão
- DESENBAHIA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Desenvolvimento - Analista de Risco
Considere o texto a seguir: “A Constituição Federal de 1988 destinou _______ para aplicação em programas de financiamento aos setores produtivos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ao destinar parte da arrecadação tributária para as regiões mais carentes, a União propiciou a criação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social daquelas regiões, por intermédio de programas de financiamento aos setores produtivos.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto apresentado.
- A3% do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados
- B5% da arrecadação líquida do ICMS
- C4% da arrecadação do PIS/COFINS
- D2% da arrecadação trimestral do PAT e FGTS
- E1% da arrecadação do PIB