Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CEPERJ 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg799294
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Assinale a alternativa incorreta:
- AA propriedade do solo abrange o solo, o subsolo e o espaço aéreo, exceto as jazidas, minas e demais recursos minerais.
- BCom relação ao direito de superfície para a propriedade urbana aplicam-se as regras do Estatuto da Cidade e, nas demais situações, aplica-se o C.Civil.
- CNa usucapião a propriedade só se considera adquirida após o trânsito em julgado da sentença, considerando a natureza constitutiva da decisão.
- DOs frutos e produtos de coisa ainda quando separados, presume-se pertencer ao proprietário da coisa
- EA propriedade imóvel se adquire pela transcrição do titulo no RGI e dos móveis pela simples tradição da coisa