Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CEPERJ 2009
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg799295
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
. Em relação à sucessão, é correto dizer:
- AA abertura da sucessão ocorre no momento da morte do autor da herança, assim como a abertura do inventário
- BOs herdeiros não têm, automaticamente, a propriedade e o direito à posse dos bens a partir do falecimento, já que dependem de ato processual específico.
- CMesmo havendo herdeiros necessários, o testador poderá dispor da totalidade da herança.
- DQuanto aos sucessores do indigno, pode-se afirmar que assim como os do renunciante, sucedem por direito próprio e partilham por cabeça.
- EA partir do Código Civil de 2002, o cônjuge saiu da condição de herdeiro que poderia ser afastado por disposição testamentária, para ser elevado à categoria de herdeiro necessário.